A separação política entre colônia brasileira e Portugal foi declarada oficialmente em 7 de setembro de 1822.Ela resultou de um processo iniciado décadas antes, com as revoltas emancipacionistas do fim do século XVIII e inicio do XIX, a vinda da corte portuguesa ao Brasil e a crise do sistema colonial.Fatores externos, como a independência dos EUA, a Revolução Francesa, as guerras napoleônicas e a pressão da Inglaterra pela liberação dos mercados consumidores americanos - aos quais queriam vender seus produtos industrializados - também influenciaram a emancipação.
VINDA DA CORTE PORTUGUESA
Em 1806, o bloqueio comercial à Inglaterra imposto na Europa continental por Napoleão Bonaparte foi desrespeitado por Portugal, que dependia economicamente dos britânicos.A invasão francesa no territórios lusitanos, como retaliação, tornou-se iminente,e, em 1808, o príncipe regente português D. João VI e sua corte fugiram para o Brasil.
Assim que chegou à colônia, D.João VI decretou a abertura dos Portos às Nações Amigas.Com possibilidade de comercializar com outros países que não a metrópole, representando o fim do Pacto Colonial.A novidade fez a elite econômica colonial compreender melhor a necessidade da independência como uma maneira de aumentar os lucros .Ao mesmo tempo, a Inglaterra, passou controlar e dominar nosso mercado após a Abertura dos Portos, percebeu que o fim do controle de seu aliado Portugal sobre o Brasil não causaria impacto nas relações com nosso país.Formou-se, assim, uma espécie de aliança entre a elite brasileira e a inglesa, que contribuiria muito para a independência.
Durante o tempo em que permaneceu no Brasil, D. João, assessorado por ministros capazes, tomou numerosas iniciativas importantes, que deram ao Brasil um certo arcabouço administrativo e cultural. No plano econômico, foi revogado o alvará de D. Maria I que proibia a instalação de indústrias no Brasil; ainda no econômico, criaram-se a Casa da Moeda e o Banco do Brasil; no militar, fundaram-se as Academias Militar e Naval e foi implantada uma fábrica de munições; no cultural, surgiram a Imprensa Régia, a Biblioteca Real, o Real Teatro de S. João, o Jardim Botânico e as Escolas de Medicina da Bahia e do Rio de Janeiro, além de se contratar a vinda, após a queda de Napoleão, de uma importante Missão Artística Francesa.
O coroamento de todas essas realizações deu-se em 1815, quando foi instituído o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves ( este último território corresponde ao extremo sul de Portugal). Com isso, o Brasil deixava de ser uma colônia, equiparava-se a Portugal e – mais que isso – tornava-se a sede legalizada do Reino Lusitano.
De um modo geral, a aristocracia rural brasileira aceitou de bom grado a administração joanina. Tal avaliação, porém, não se aplica a Pernambuco, onde o antilusitanismo sempre foi muito forte e havia uma intensa atuação da Maçonaria (uma organização secreta, ideologicamente liberal, e, portanto, oposta ao absolutismo de D. João). Acrescentem-se a esse quadro o aumento de impostos (para sustentar a Corte Portuguesa no Brasil) e a crise nas exportações do açúcar (devido ao consumo do açúcar de beterraba na Europa), e teremos os elementos detonadores da Revolução Pernambucana de 1817. Esta foi duramente reprimida, mas alguns de seus líderes não chegaram a ser executados, graças a um ato de clemência de D. João.
No plano sul-americano, o governo joanino empreendeu duas ações militares. A primeira, como uma retaliação à invasão napoleônica de Portugal, foi a ocupação da Guiana Francesa por tropas portuguesas transportadas em navios britânicos; todavia, com a queda do imperador francês, o território foi restituído ao novo rei, Luís XVIII.
Já a segunda ação militar teve maior importância. Aproveitando a ebulição emancipacionista que agitava a Bacia Platina, D. João determinou a invasão da chamada Banda Oriental (atual Uruguai), que integrava o Vice-Reino do Prata. O líder emancipacionista Artigas foi batido pelas forças luso-brasileiras e a região, com o nome de Província Cisplatina, viu-se incorporada ao Brasil, de quem só se libertaria em 1828.
Regresso de D. João a Portugal
Se no geral o governo de D. João VI (rei a partir de 1816, quando do falecimento de D. Maria I) foi benéfico para o Brasil, em Portugal ele gerou fortes ressentimentos – sobretudo entre a burguesia, que desde 1808 perdera o lucrativo monopólio do comércio com o Brasil.
Além da crise econômica, Portugal sofrera com as invasões francesas (ao todo, foram três) e com as lutas travadas principalmente por tropas britânicas para repeli-las. Adicionalmente, havia um sentimento de humilhação diante da Inversão Brasileira, que colocara o Brasil no topo do Reino Unido, tanto em termos administrativos como econômicos. Napoleão caíra definitivamente em 1815; mas D. João recusava-se a voltar para Portugal, o que abria a perspectiva de o Rio de Janeiro se tornar a capital permanente da Monarquia Lusa.
Desde fins do século XVIII, as idéias liberais (isto é, antiabsolutistas) vinham penetrando em Portugal. Essa ideologia ganhou maior espaço durante a ausência da Família Real, já que tanto ingleses como franceses – cujas tropas disputavam o território português – representavam tendências contrárias ao Antigo Regime ainda vigente em Portugal: os britânicos, pelo fato de adotarem a monarquia parlamentarista; os franceses, porque ainda personificavam o ímpeto de sua Revolução, se bem que transmudado no centralismo napoleônico.
Após a expulsão dos invasores franceses, Portugal passou a ser administrado por um general inglês, Beresford. D. João foi constrangido a nomeá-lo lugar-tenente (isto é, substituto imediato) do rei para o território português. Na prática, porém, Beresford atuava como administrador absoluto, subordinado apenas formalmente à autoridade real. Uma humilhação a mais para os portugueses.
Em 24 de agosto de 1820, aproveitando a ausência de Beresford, que viajara para o Rio de Janeiro, irrompeu na cidade do Porto uma revolução liberal, conduzida pela burguesia mas com forte participação popular. O movimento ganhou rapidamente o país e uma Junta Provisória de governo convocou eleições para uma Assembléia Constituinte que poria fim ao absolutismo.
No Brasil, as novas sobre a Revolução do Porto tiveram boa aceitação, tanto entre a aristocracia rural como entre os comerciantes portugueses aqui radicados. D. João VI, confrontado com uma grande manifestação popular, jurou respeitar a Constituição que iria ser feita em Portugal; aceitou ainda que as províncias brasileiras passassem a ser administradas por Juntas Provisórias formadas por figuras locais preeminentes, enquanto não se promulgava uma Constituição para o Reino Unido.
Em janeiro de 1821, a Assembléia Constituinte foi instalada em Lisboa, com o nome de Cortes (denominação de assembléias que se reuniam em Portugal e Espanha desde a Idade Média; não confundir com a Corte Portuguesa, que se encontrava no Rio de Janeiro). Deputados brasileiros foram enviados para participar dos debates.
Mas as Cortes de Lisboa tinham uma posição ambígua: eram indiscutivelmente liberais em relação a Portugal; mas na atitude para com o Brasil eram reacionárias, pois tinham o projeto de recolonizá-lo, mediante a supressão do Reino Unido declarado em 1815. Para executar esse projeto, porém, era necessário primeiro que o governo português se reinstalasse em Portugal.
Como D. João VI não era mais absoluto e as Cortes representavam a máxima autoridade política do Reino Unido, não foi difícil pressioná-lo para voltar. Assim, em 24 de abril de 1821, o monarca embarcou com sua família para Lisboa. Deixou no Rio de Janeiro, porém, com o título de príncipe-regente, seu filho e herdeiro D. Pedro, com 24 anos. E, ao se despedir, deu-lhe o célebre conselho: “Pedro, se o Brasil se separar de Portugal, toma a coroa para ti, antes que algum aventureiro lance mão dela.”
Em 7 de setembro seguinte, com o grito do Ipiranga, o príncipe atendeu à recomendação do pai.
História (Vestibular + Enem) -Guia do Estudante.
Nenhum comentário:
Postar um comentário