Mineração
O ciclo do
ouro, diamantes e pedras preciosas fez com que nosso país passasse a ter novas
riquezas. Teve importância decisiva na ocupação da região de Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás e Planalto Baiano. A mineração
tornou-se a mais importante atividade econômica do Brasil-Colônia no
século XVIII. Pela própria característica desta atividade, altamente lucrativa,
a Coroa, para evitar evasão de divisas, teve que exercer controle direto sobre
a produção. Foi assim a atividade econômica que maior fiscalização sofreu por
parte de Portugal. De início, era permitida a livre exploração, devendo
ser pago como tributo a metrópole, a quinta parte (20%) de tudo que era
extraído ("o quinto"). Depois dos primeiros achados de ouro em Minas
Gerais (1693), surge o Regimento de Superintendentes, guardas-mores e oficiais
deputados para as minas de ouro (1712), em que era estabelecida a Intendência
das Minas, através da qual o superintendente dirigia, fiscalizava e
cobrava o tributo ("o quinto").Foi estabelecida depois a cobrança
indireta através da capitação, isto é, um tributo fixo pago em ouro e que
recaia sobre cada um dos trabalhadores empregados nas minas .Para evitar o descaminho e o contrabando, Portugal
proibiu a circulação de ouro em pó e em pepitas e criou as Casas de Fundição
(1720). Quando o quinto arrecadado não
chegava a cem arrobas (1500 Kg), procedia-se a "Derrama", isto é,
obrigava-se a população a completar a soma. Havia dois tipos de extração
de ouro: a faiscação e as lavras. Faiscação ou faisqueira era a pequena extração, feita por homens livres e
nômades; era uma atividade realizada normalmente nas areias dos rios ou
riachos. As lavras eram a extração de grande porte, exigiam maior
investimento de capital, eram estabelecimentos fixos ,dispondo de mão de obra
escrava e algumas ferramentas. A lavra foi o tipo de extração mais frequente na
fase áurea da mineração.
Intendência das Minas
Era o órgão responsável pelo policiamento da
mineração, pela fiscalização e direção da exploração das jazidas. Era o local onde se
fazia o registro das minas descobertas. Funcionou como tribunal e era
responsável pela cobrança de impostos. A descoberta de uma jazida deveria ser
comunicada ao Intendente das Minas que procedia a divisão das datas
(lotes).O indivíduo que havia descoberto tinha o direito de escolher os dois
primeiros lotes. Em seguida, era escolhida uma data para a Fazenda Real, que
depois a vendia em leilão. Os outros lotes eram sorteados entre os interessados
presentes.
Mão de obra
O
negro escravo africano predominou como mão de obra na área mineradora. O negro, na área mineradora, desfrutava
de uma situação melhor do que na região açucareira: podia conseguir
a carta de alforria, pagando certa quantia.
Áreas de produção
As principais áreas mineradoras no
Brasil-Colônia foram Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás ou seja, a parte Centro-Sul do país.
Apogeu da mineração
O século XVIII corresponde à fase de apogeu da
mineração, levando certo autor afalar na "Idade do Ouro" do Brasil.
Neste período houve grande desenvolvimento artístico e cultural na região de
Minas Gerais, como o estilo barroco das construções das igrejas e moradias, a
Escola Literária Mineira, as esculturas do "Aleijadinho", as músicas
cantadas nas igrejas e associações religiosas.
Tratado de Methuen – (1703) - O tratado
estipulava o seguinte: Portugal admitia só consumir tecidos ingleses. A
Inglaterra admitia só consumir vinhos portugueses. Como consequência desse
tratado, Portugal tornou-se um país exclusivamente agrário, o que prejudicou as
possibilidades de desenvolvimento de uma indústria manufatureira, colocando o
país submisso ao capital inglês. O tratado tornou-se um dos motivos para o
escoamento do ouro brasileiro para os cofres britânicos.
As jazidas de ouro e diamantes encontradas no
Brasil eram de aluvião. Isto quer dizer que
elas estavam na superfície da terra e, por isso mesmo, era mais fácil
explorá-las. Por esse motivo, as jazidas se esgotaram rapidamente e a mineração
entrou em decadência .Em 1765, o Marquês de Pombal, ministro português,
determinou a cobrança de impostos atrasados. Esta cobrança, denominada
"derrama", era feia com muita violência pelas autoridades
portuguesas.
Extração de diamantes
O Brasil foi o primeiro grande produtor moderno de
diamantes. Os primeiros achados foram na região do Arraial do Tijuco, depois
Distrito Diamantino (subordinado diretamente a Portugal) e atual cidade de
Diamantina situada em Minas Gerais.
Consequências
A
atividade mineradora ocasionou muitas transformações para a Colônia (Brasil) e trouxe consequências (internas e
externas) no plano político, social e econômico.
Podemos
alinhar como consequências da mineração:
·
O
surgimento das inúmeras povoações (núcleos urbanos) no interior: as
"Vilas do Sertão";
·
O
controle direto do sistema de produção mineral pela Coroa, para assegurar
grandes núcleos na exploração das minas;
·
Surgimento
de reações contra a política fiscal (Revolta de Vila Rica e Inconfidência
Mineira);
·
A
transferência da capital em 1763, da Bahia (Salvador) para o Rio de
Janeiro, que tornar-se-á o principal centro urbano da Colônia;
·
A
sociedade torna-se mais complexa, surgindo atividades de trabalho livre
como artesão, comerciantes, militares e funcionários;
·
Progresso
cultural com o aparecimento do estilo barroco nas igrejas de Minas Gerais e os
trabalhos esculpidos por "Aleijadinho";
·
Deslocamento
do eixo econômico do Nordeste açucareiro (em crise) para a área mineradora
(Centro-Sul);a Guerra dos Emboabas (1707-1709), que foi uma luta entre
paulistas(descobridores das minas) e os forasteiros ;
·
Um
rápido crescimento demográfico. O número de habitantes do Brasil aumentou consideravelmente,
tendo em vista o afluxo de pessoas provenientes de várias partes do
mundo, em busca de riquezas minerais;
·
Surgimento
do mercado interno por causa do desenvolvimento do comércio;
·
Ocupação
de todo o centro do continente sul-americano pela colonização
portuguesa;
·
Criação
das Capitanias de Minas Gerais (1720), Goiás (1744) e Mato Grosso (1748);
·
Abertura
das primeiras estradas entre o interior "sertão" e o litoral;
·
Desenvolvimento da
pecuária.
Consequências externas da mineração
A principal consequência da produção mineradora do
Brasil, no plano externo foi a forte concentração de capital na Inglaterra, que
possibilitou a Revolução Industrial.
Nova
Política Colonial - XVIII
Após a restauração
portuguesa (1640), o primeiro rei da Dinastia de Bragança (D. João IV) dedicou
a maior atenção à política administrativa da Colônia, tomando medidas visando
defesa, povoamento, melhoria das comunicações e organização da justiça .A
administração tornou-se mais rígida, sendo criado o Conselho Ultramarino
(1642),visando a centralizar toda a administração colonial. Ao contrário do que
acontecera até meados do século XVII, as
Câmaras Municipais, antes tão poderosas, tiveram seus poderes restringidos. Os juízes
ordinários, eleitos pelos colonos que tinham direito a voto, foram substituídos
pelos Juízes de Fora, nomeados pelo rei.
Surgiram Companhias de Comércio privilegiadas, que tinham monopólios de certos
produtos em determinadas regiões.
Administração Pombalina
(século XVIII)
No século XVIII, em
virtude da pregação das ideias liberais, surge em Portugal uma tentativa de
reformulação especialmente no campo econômico: é a política pombalina. Sebastião
José de Carvalho e Melo, conde de Oeiras (Marquês de Pombal), era primeiro
ministro do rei D. José I de Portugal. A administração pombalina visava à recuperação da economia do Brasil em benefício de
Portugal, a fim deste país se livrar do domínio econômico da Inglaterra.
Pombal incentivou as atividades comerciais, agrícolas e de construção naval.
Algumas
medidas tomadas por Pombal:
·
Promoveu a transferência da capital do Brasil para o
Rio de Janeiro (1763);
·
Criou duas companhias de comércio:
Maranhão/ Grão-Pará e Pernambuco/ Paraíba;
·
Expulsou os padres
jesuítas e criou as escolas régias;
·
Impulsionou a construção naval;
·
Incrementou algumas indústrias como laticínios e anil;
·
Deu maior atenção à mineração;
·
Criou o Tribunal de Relação no Rio de Janeiro
e Juntas de Justiça nas demaisCapitanias;
·
Extinguiu o estado do Maranhão e o sistema de Capitanias
Hereditárias;
Com a morte de D.
José I (1777) sobe ao trono D. Maria I, ocasião em que a obra
dePombal é paulatinamente (aos poucos) desfeita ("Viradeira").
Revoltas
Separatistas
Inconfidência
Mineira
Aconteceu na região de Minas, onde a opressão metropolitana
estava concentrada nos monopólios e nos impostos. Foi o primeiro movimento de
tentativa de libertação nacional e teve como causas:
Intelectuais - A divulgação das ideias
liberais francesas, trazidas da Europa por estudantes brasileiros (Domingos
Vidal Barbosa, José Álvares Maciel, José Joaquim Maia, José Mariano Leal)
e o exemplo da Independência dos Estados Unidos (1ªcolônia da América a se
libertar do domínio da metrópole - 1776);
Políticas - O governo despótico da metrópole,
a péssima administração dos vice-reis e governadores de minas;
Sociais - O desenvolvimento de uma classe média com
o aparecimento de uma elite intelectual;
Econômicas - A cobrança de pesados impostos
que asfixiaram a região mineradora por ocasião da exaustão das minas, o estanco
do sal, a derrama (cobrança dosquintos atrasados), a proibição de instalação de fábricas
(1785), a proibição da construção de estradas para o interior e para o litoral.
A conspiração foi realizada por elementos da elite
econômica, onde se destacou a presença de padres e letrados como:
- Tomás Antônio Gonzaga desembargador e poeta, autor
do poema "Marília de Dirceu"e
"Cartas Chilenas";
- Cláudio Manuel da Costa, advogado e poeta muito
rico, emprestava sua casa para os conspiradores se reunirem;
-padres Carlos de Toledo e José de Oliveira
Rolim;
- Francisco de Paula Freire de Andrade,
tenente-coronel, comandante do "Regimento dos Dragões", tropa militar
de Minas Gerais, e que estava hierarquicamente logo abaixo do governador;
- Inácio de Alvarenga Peixoto, poeta e minerador;
- José Álvares Maciel, estudante universitário,
tendo chegado ao Brasil em 1788, erafrancamente fiel aos ideais iluministas;
-José Joaquim de Maia, estudante universitário,
que teria se entrevistado com Thomas Jefferson, embaixador dos Estados Unidos
na França e um dos líderes do movimento de independência daquele país, e solicitado
auxilio aos norte-americanos;
- Domingos Vidal Barbosa e Salvador Gurgel do
Amaral, doutores;
-Francisco Antônio de Oliveira Lopes, Coronel;
- Luiz Vieira da Silva, cônego;
- Joaquim Silvério dos Reis, Basílio de Brito
Malheiros (coronéis) e o mestre de campoInácio Correa Pamplona
(delatores).O Alferes Joaquim José da Silva Xavier
("Tiradentes") é considerado o principal nome pois foi o que propagou junto
ao povo insatisfeito e conseguiu adeptos para a conspiração.
A revolta seria iniciada por ocasião da
"Derrama" (cobrança dos impostos atrasados) e a senha seria:
"Tal dia faço meu batizado". O Visconde de Barbacena (Luiz
Antônio Furtado de Mendonça) era o então governado de Minas Gerais. Com exceção
de Tiradentes, todos os líderes da Inconfidência Mineira eram ricos,
ligados à extração mineral e à produção agrícola. Esse fato é
perfeitamente compreensível, poisos grandes proprietários eram os que mais
interesses tinham em romper o pacto colonial.
Planos
dos conjurados:
Fazer a independência com a capital em São João Del
Rei; fundar uma universidade em Vila Rica; adotar uma bandeira com o dístico
(frase ou lema): "Libertas qua e sera tamem" (liberdade ainda que tardia), do
poeta Virgílio; adotar, provavelmente a forma republicana de governo; instituir
o serviço militar obrigatório e uma ajuda(pensão) às famílias numerosas; criar
indústrias; quanto ao trabalho escravo, não chegaram
a uma conclusão.
A denúncia e a devassa
O movimento não chegou a ter sucesso, uma vez que
os grandes planos não iam muito além das salas de reuniões. Isolados da grande
massa popular, sem pensar em armas para o levante, bastou uma denúncia para
acordar os conspiradores de seu grande sonho .Joaquim Silvério dos Reis,
principal delator e um dos maiores devedores da Coroa, resolveu denunciar o
movimento ao Visconde de Barbacena, em troca do perdão da dívida.
Logo após aconteceram os seguintes
fatos:
- O
Visconde de Barbacena suspendeu a "derrama" e determinou a prisão dos
envolvidos em sua Capitania;- houve prisão de Tiradentes no Rio de Janeiro,
na ruas dos Latoeiros, atual Gonçalves Dias, (o vice-rei na época era D. Luís
de Vasconcelos e Souza);- Foram abertas duas devassas que depois se unificaram,
transformando-se numa alçada (tribunal especial);- Cláudio Manuel da Costa
suicidou-se na prisão , em Vila Rica (Casa dos Contos);- de todos os conjurados
presos, que respondiam pelo crime de inconfidência (falta de fidelidade ao
rei), Tiradentes foi o único que assumiu total responsabilidade e participação
no movimento;- na sentença, 12 líderes foram condenados à morte e depois
perdoados pela rainha D. Maria I, que condenou alguns ao degredo perpétuo
e outros ao degredo provisório;- Tiradentes foi condenado à morte por
enforcamento. Foi executado no Campo da Lampa dosa, no Rio de Janeiro, no dia
21 de abril de 1792; a cabeça cortada e conduzida para Vila Rica, o corpo
foi esquartejado e postos os pedaços pelos caminhos de Minas Gerais. Avisado da
conspiração, o Visconde de Barbacena suspendeu a derrama e iniciou a
captura dos implicados. Quase três anos depois terminava a devassa. A sentença
que condenava à morte 11 dos acusados foi modificada por Dona Maria I.
Estabeleceu-se o degredo perpétuo para dez inconfidentes e apenas um serviria
de bode expiatório: Tiradentes. A 21 de abril de 1792 executou-se a
sentença de Tiradentes com requintes de crueldade.
Consequências:
suspensão da derrama; abolição do estanco do sal; a ideia de independência
germinaria mais tarde em 1822. Sobre o movimento pode-se afirmar que a
falta de consistência ideológica não invalida o significado da Inconfidência
Mineira. Era um sintoma da desagregação do Império português na América.
Pode-se, portanto, considerá-la, sem hesitação, um movimento precursor da
Independência do Brasil.
Conjuração Baiana
Também conhecida como "Revolução dos
Alfaiates" foi o movimento precursor da Independência que apresentou
características mais populares. Considerada a Primeira Revolução Social do Brasil, a Conjuração Baiana teve a participação de
pessoas humildes como soldados libertos, alfaiates, etc. Surgiu devido à
pregação das ideias liberais francesas e ação da Maçonaria. Seus objetivos
eram: atender às reivindicações das camadas pobres da população, libertar o
Brasil de Portugal, proclamar a república, conceder liberdade de comércio e
abolir a escravidão. Seus objetivos, portanto, foram mais abrangentes, não se
limitando apenas aos ideais de liberdade e independência do movimento de
Minas Gerais. O levante baiano propunha mudanças verdadeiramente
revolucionárias na estrutura da Colônia. Pregava a igualdade de raça e cor, o
fim da escravidão, a abolição de todos os privilégios, podendo ser considerada
a primeira tentativa de revolução social brasileira.
A revolta teve como líderes:
João de Deus Nascimento, alfaiate e principal
figura; Manuel Faustino dos Santos Lira, alfaiate, preto liberto; Luís
Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas, soldados. Todas as pessoas acima estavam aliadas aos elementos da Maçonaria. A
divulgação da ideologia liberal da Revolução Francesa era feita, na
Bahia, pela loja maçônica "Cavaleiros da Luz", que contava com a
participação de intelectuais como Cipriano Barata (cirurgião) e José da Silva
Lisboa (futuro Visconde de Cairu). O movimento limitou-se a Salvador, antiga
Capital do Brasil, onde grande parte da população compunha-se de artesãos
livres (sapateiros, alfaiates, mulatos, ex ¬ escravos).Pode-se afirmar ainda
que a Conjuração Baiana foi influenciada também pela Independência de Haiti,
antiga colônia francesa situada nas Antilhas. Tendo sido distribuídos papéis em
Salvador anunciando o movimento, o governador da Bahia, Marquês de Aguiar (D.
Fernando José de Portugal e Castro), mandou apurar a autoria dos manuscritos,
tendo sido identificado o soldado Luís Gonzaga das Virgens, que foi logo preso.
Traídos por delatores, os chefes foram presos e julgados. Luís Gonzaga das Virgens,
Lucas Dantas, João de Deus e Manuel Faustino dos Santos Lira foram condenados à morte (enforcados) e
depois esquartejados; os intelectuais como Cipriano Barata foram absolvidos .A violência da repressão
expressou a popularidade do movimento. Seis dos réus foram condenados à morte e
os demais tiveram pena de degredo ou prisão. O surgimento das lutas de
libertação aumentou a repressão metropolitana. A Coroa passou a conceder
prêmios em dinheiro, privilégios e cargos importantes aos denunciantes dos
chamados crimes contra a Coroa Portuguesa.
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