A Divisão dos Poderes
Leia, a seguir um trecho adaptado do livro " O Espirito das leis ( 1748), sobre a questão dos poderes.
Quando os poderes Legislativo e Executivo ficam reunidos numa mesma pessoa ou instituição do Estado, a liberdade desparece(...).
Não haverá também liberdade se o poder Judiciário não estiver separado do Legislativo e do Executivo. Se o Judiciário se unisse ao Executivo, o juiz poderia ter a força do opressor.
E tudo estaria perdido se uma mesma pessoa - ou uma mesma instituição do Estado exercesse os três poderes:o de fazer leis, o de ordenar a sua execução e o de julgar os conflitos entre os cidadãos.
Segundo o texto de Montesquieu:
a) Quais são os três poderes do estado e qual é a sua função de cada um dele?
b) Quando não há liberdade?
